O Júri de Atribuição do Prémio Nacional de Saúde 2010, reunido no dia 30 de Setembro de 2010, deliberou, por unanimidade, atribuir a Daniel dos Santos Pinto Serrão, pelos contributos inequívocos prestados no decurso do seu desempenho profissional, o Prémio Nacional de Saúde 2010.
O notável impulso do laureado para o desenvolvimento da Anatomia Patológica no País, a dedicada atenção concedida à reflexão sobre o futuro, a estrutura e a sustentabilidade do sistema nacional de saúde e ainda a sua projecção internacional no campo da patologia e na área da ética médica e da bioética constituem um testemunho exemplar no seu contributo para o prestígio das organizações de saúde, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, assim como um exemplo de cidadania e competência, caracterizado por uma brilhante carreira profissional de docente e investigador.
Daniel dos Santos Pinto Serrão nasceu em Vila Real, no dia 1 de Março de 1928.
Licenciou‐se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em 1951, com a média final de 17 valores.
Desde 1971 até 1998, ano da sua jubilação, foi Professor Catedrático de Anatomia Patológica na Faculdade de Medicina do Porto e Director do Serviço de Anatomia Patológica do Hospital de São João. Neste contexto, teve uma notória acção no âmbito da investigação, do ensino e da assistência, que possibilitou que o Serviço de Anatomia Patológica se tornasse uma referência nacional e internacional.
No Laboratório de Anatomia Patológica deu início ao uso pioneiro do microscópio electrónico no diagnóstico de tumores.
Coordenou a instalação do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto e promoveu a formação de patologistas com a finalidade de dar cobertura aos hospitais da região de saúde do Norte.
Nomeado por Conselho de Ministros, em 1996, para presidir ao Conselho de Reflexão sobre a Saúde, coordenou a elaboração de um Livro Branco "Recomendações para uma Reforma Estrutural da Saúde", tendo algumas das propostas de recomendações para a sustentabilidade do sistema de saúde português vindo a ser introduzidas no sistema de saúde português.
A intensa e frutuosa actividade de Daniel Serrão, rica na sua variedade, quer como cientista e médico, quer como pedagogo, sempre interveniente na vida comunitária, em prol do bem comum, explica a sua intervenção na área da Bioética, campo em que foi precursor e grande impulsionador em Portugal.
A nível internacional foi, desde 1989, representante de Portugal no Comité Directeur de Bioéthique, tendo sido eleito membro do respectivo Bureau do Conselho da Europa de 1996 a 2000 e de 2004 a 2008.
Por escolha pessoal do Director‐Geral da Unesco, foi designado membro do International Committee of Bioethics, tendo exercido os dois mandatos permitidos pelo Regulamento, entre 1993‐94 e 1997‐98.
Participou activamente na redacção da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e Biomedicina, também conhecida por Convenção de Oviedo, e na elaboração dos protocolos anexos.
São também várias as suas intervenções sobre temas de grande actualidade na área da Bioética, particularmente sobre eutanásia, dor, células estaminais de origem humana, genoma humano, ética e medicina hospitalar, medicina no mundo actual, direitos da família dos doentes, entre tantos outros.
Todo o seu labor na área da Bioética justifica plenamente ter sido nomeado pela Academia das Ciências como Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, bem como ter sido designado Membro da Pontificia Accademia per la Vita, por convite do Papa João Paulo II, em 1994, fazendo parte dos primeiros académicos que a constituem.
Por toda esta actividade, foi agraciado, em Novembro de 2008, com a Grã‐Cruz da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada pelo Presidente da República, dado o seu contributo para o desenvolvimento da Bioética no País.
O Prémio Nacional de Saúde visa distinguir anualmente, pela relevância e excelência no âmbito das Ciências da Saúde, nos seus aspectos de promoção, prevenção e prestação de cuidados de saúde, uma personalidade que tenha contribuído, inequivocamente, para a obtenção de ganhos em saúde ou para o prestígio das organizações de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
A atribuição do Prémio é anunciada, em cada ano, pela Direcção‐Geral da Saúde, no dia 4 de Outubro, data de comemoração da criação da Direcção‐Geral da Saúde, em 1899.
O Júri de Atribuição do Prémio Nacional de Saúde 2010 foi constituído por:
- Walter Friederich Alfred Osswald, que presidiu
- Pedro Nunes, Bastonário da Ordem dos Médicos
- Carlos Maurício Barbosa, Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
- Paulo Ferrinho, Director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical