A RNCCI é indispensável
Artigo de Fernando Leal da Costa, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, na revista "A Rede" - Novembro 2011.
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) é um marco na evolução do sistema de saúde em Portugal. Temos de reconhecer o esforço de todos aqueles que ao longo dos últimos anos criaram uma rede que, pela sua excelência, se tornou muito mais indispensável do que já se imaginava no momento em que foi pensada. Recém-chegado ao Governo, tendo sido espectador atento do crescimento desta Rede, não posso deixar de saudar e agradecer tudo o que já foi feito por todos os que se envolveram na concepção e implementação dos cuidados continuados. Uma palavra especial, com muita estima e consideração, à Dra. Inês Guerreiro que corporiza uma equipa notável em todos os aspectos. Quero também reconhecer o trabalho dos Governantes que nos antecederam e que contribuíram para a criação do que agora temos. Recebemos uma grande responsabilidade e muitas dificuldades.
As dificuldades resultam de que a orçamentação para os cuidados continuados em 2011 era insuficiente. O sustento da rede deveria ser assegurado pelas verbas dos Jogos Sociais, por poupanças de farmácia nas ARS e ainda por verbas que pudessem ser alocadas do orçamento do SNS. O jogo foi insuficiente, as poupanças de farmácia não surgiram e o desvio do orçamento do SNS é impossível.
Destas dificuldades resulta que a manutenção em funcionamento de algumas unidades é muito complicada. O crescimento da rede para 2011 terá de ser limitado e temos dúvidas sobre o que poderemos fazer em 2012 e 2013.
Não quer isto dizer que iremos desistir da Rede. A RNCCI é indispensável. Mas, para que ela possa manter-se e até crescer, precisamos de ponderar muito cuidadosamente cada passo. Vamos assegurar que o que existe não deixa de funcionar. Vamos tentar abrir tudo o que está pronto para funcionar. Vamos avaliar a oportunidade de tudo o que está em obra. Vamos esperar por melhores dias para os projectos. É uma necessidade e prova da nossa vontade de gerir com sensatez.
A partir do próximo ano, na sequência da reorganização orgânica do Ministério, vamos incluir a unidade de gestão central da RNCCI na ACSS. Na gestão regional e local envolveremos as ARS, em conjunto com as estruturas da Segurança Social.
Mantemos a intenção de prosseguir com a substituição de camas hospitalares para doentes agudos, por camas apropriadas a doentes de longa duração. Seremos muito rigorosos na avaliação dos cuidados prestados, na definição dos níveis de cuidados exigíveis e não deixaremos de querer evoluir. Evoluir em qualidade de serviço, de acesso e não somente em número de camas.
A RNCCI é indispensável. Vamos, com a ajuda de todos, tudo fazer para que possamos ter apenas aquilo de que precisamos mesmo e que isso possa ser sustentável e permanente, sem sobressaltos.
Fernando Leal da Costa
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Revista A Rede n.º 2 - edição de Novembro de 2011
Data de publicação
04.11.2011
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