Senhor Presidente do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência,
Senhor Director do Observatório,
Senhores Embaixadores e Membros do Corpo Diplomático acreditado em Lisboa,
Senhores Deputados,
Demais representantes das autoridades portuguesas aqui presentes,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

É com muito gosto que, em meu nome pessoal e em representação do senhor Primeiro-Ministro, associamos o Governo Português ao Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, estabelecido pelas Nações Unidas em 1987 e assinalado todos os anos a 26 de Junho.

Este ano o tema do Dia Internacional pretende mobilizar apoios e sensibilizar a população para que actue contra o abuso e o tráfico de drogas. A campanha encoraja os jovens a cuidar da sua saúde e a não consumir drogas.

Portugal tem hoje responsabilidades acrescidas no domínio da luta contra a droga, que decorrem, em particular, de sediar em Lisboa o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e de ter à frente deste organismo um português.

O Observatório tem um papel importantíssimo de fornecer à União Europeia e aos seus Estados-Membros informação fiável e comparável sobre a situação europeia em matéria de droga e uma base científica sólida para os decisores políticos formularem as políticas e estratégias.

Para Portugal é inquestionável o valor acrescentado de ter esta agência europeia sedeada em Lisboa.

Esta proximidade tem-se traduzido numa excelente colaboração com as autoridades nacionais.

E esta excelente colaboração fica bem visível no convite feito aos membros do Conselho Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool para estarem hoje aqui presentes.

Aproveito, aliás, para cumprimentar, em particular, os membros do Conselho aqui presentes.

Esta proximidade e colaboração reflectem bem a nova abordagem introduzida pelo Tratado de Lisboa, que apela ao envolvimento da sociedade civil e dos cidadãos em geral nas políticas europeias. 

Permitam-me que aproveite, ainda, esta oportunidade, para transmitir a todas as autoridades aqui presentes a convicção que tenho de que a política portuguesa em matéria de droga e toxicodependência pode ser considerada pioneira no contexto europeu e até internacional. 

Uma política assente no pragmatismo e no humanismo, olhando e tratando o toxicodependente como um doente que precisa de ter acesso ao tratamento, através de uma rede pública nacional de atendimento e prestação de cuidados de saúde.  

Uma política assente numa atitude de abertura à inovação, considerando os resultados cientificamente comprovados e a consequente adopção de soluções adequadas à conjuntura nacional. 

Neste particular, merece especial destaque a política de descriminalização do consumo de drogas, implementada desde 2001. Esta política foi objecto de reconhecimento internacional, quer pelas agências e organizações que tratam esta matéria, quer por parlamentos nacionais de diversos países, bem como pela imprensa internacional. 

E penso ser ainda de destacar a aprovação, em Maio último, do Plano de Acção contra as Drogas e as Toxicodependências 2009-2012, bem como a revisão das estruturas de coordenação relativas à droga e às toxicodependências, que passa a ser conjunta para as substâncias lícitas e ilícitas, reflectindo uma conjugação de esforços para as dependências. 

Senhor Presidente do Observatório,
Senhor Director,

Termino reafirmando o comprometimento do Governo Português na luta contra o abuso e o tráfico de drogas.

E reafirmando, também, a enorme alegria que temos em acolher nesta bela cidade de Lisboa a sede do Observatório.

Muito obrigada.

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