Exmo. Sr. Primeiro-Ministro
Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Exmos. Srs. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Exmos. Sr. Presidente da União das Misericórdias Portuguesas
Exmo. Sr. Presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade
Exmos. Srs. Dirigentes da Saúde e da Segurança Social
Minhas senhoras e meus senhores

Dois anos depois de se ter iniciado a criação de uma nova resposta a necessidades que cada vez mais se impõem à nossa sociedade, é com um extremo orgulho pelo trabalho realizado que participamos hoje na celebração de protocolos de colaboração que vão reforçar a capacidade de resposta da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

O crescimento do número de utentes assistidos pela Rede em 2008 – 13.457, mais 127 por cento do que ano anterior -, indica-nos que o caminho que estamos a construir é o certo.

Igualmente indicativo de que estamos a atingir os objectivos a que nos propusemos é o facto de que, durante o 1.º semestre de 2008, 81% dos doentes com alta da Rede regressaram a casa, sendo que 67% deles sem necessidade identificada de continuidade de cuidados.

A intervenção a favor da recuperação da autonomia para as actividades da vida diária dos nossos concidadãos é um dos principais objectivos da Rede.

O crescente envelhecimento da população, resultante de uma maior esperança média de vida, e o consequente aumento das doenças crónicas, exigem aos serviços de saúde, e à sociedade em geral, uma mudança de cultura e uma reorganização e renovação das suas respostas.

O objectivo é adequar os cuidados às necessidades de reabilitação ou de manutenção de funções básicas, após episódios que conduzam ou agravem situações de dependência.

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, desenvolvida em conjunto com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, é precisamente o nível intermédio de resposta que faltava, entre o tratamento hospitalar e o regresso ao domicílio.  

A articulação entre os diferentes níveis do Serviço Nacional de Saúde, no sentido de serem prestados cuidados com continuidade, em coordenação com os diversos serviços e equipamentos da Segurança Social, tem sido essencial para as respostas multidisciplinares conseguidas e para a obtenção de ganhos reais.

E estes são evidentes. Dados de 2008 revelam-nos ganhos na ordem dos 37% na autonomia e dos 15% na independência nos doentes assistidos na Rede, enquanto se assistiu a uma redução de 12% na incapacidade.

Determinante tem sido também a adesão à Rede de entidades do sector social e privado, e de todos os profissionais envolvidos, cujo entusiasmo por esta aposta que dignifica o indivíduo quero saudar.

E é precisamente esta vontade em participar que se concretiza nos protocolos que hoje assinamos com entidades do sector social.

Os 102 projectos aprovados para serem financiados pelo Programa Modelar representam a possibilidade de aumentar a capacidade de resposta da Rede em internamento, criando mais 3.138 lugares, com um apoio de cerca de 66 milhões de euros do Ministério da Saúde.

As candidaturas aprovadas possuem a exigência técnica necessária para o desenvolvimento sério e seguro da Rede, evitando todos os riscos que possam fazer falhar uma resposta que se quer de qualidade.

Para este ano, a prioridade do Ministério da Saúde é aumentar a capacidade de resposta da Rede no apoio domiciliário para que, sempre que exista essa possibilidade, o utente possa ser apoiado na sua residência, junto dos seus familiares e do ambiente que o motiva para a sua autonomia.

O apoio domiciliário deve ser prestado por equipas multidisciplinares, que integrem respostas a todos as necessidades dos utentes, nos domínios curativo, paliativo, de reabilitação e de manutenção.

Estão já em funcionamento 72 equipas de Cuidados Continuados Integrados nos centros de saúde, que conseguiram aumentar a capacidade de resposta integrada no apoio prestado na residência do utente.

Durante o primeiro trimestre deste ano vão entrar em funcionamento mais 42 equipas de Cuidados Continuados Integrados e, ao longo de 2009, pretendemos criar equipas em cada agrupamento de centros de saúde.

O desenvolvimento da Rede e da sua capacidade de resposta também no internamento vai continuar. Dada a possibilidade de disponibilizar, neste momento, apoio financeiro para o reforço da Rede, e perante o interesse demonstrado por inúmeras entidades em serem parceiras neste projecto, decidimos antecipar para 2009 as metas traçadas para 2010, de obter 8.200 lugares.

Importa igualmente aproximar a acção desenvolvida pelas equipas de gestão de alta hospitalar e as equipas de cuidados continuados, definindo competências e uma articulação facilitada, para que as respostas geradas sejam rápidas e correspondam às expectativas de doentes e profissionais.

O caminho que queremos prosseguir ainda é longo. Mas temos a convicção de que uma abordagem humanizada, integrada e centrada na necessidade da pessoa, e não limitada apenas à doença, é a base para a prestação de cuidados segundo princípios de continuidade, proximidade e reabilitação.

Muito obrigada.

A Ministra da Saúde
Ana Jorge