Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,
Senhor Dr. Jorge Sampaio,
Senhor Secretário Executivo da CPLP,
Senhores Ministros da Saúde da CPLP,
Senhor Director da ONU/Sida,
Senhores representantes dos diversos organismos dos países da CPLP aqui presentes,
Senhor Coordenador Nacional da Luta contra o VIH/Sida,
Minhas senhoras e meus senhores,

Gostaria de começar por saudar a realização do III Congresso CPLP VIH/Sida.

É para o Governo Português um motivo de grande satisfação poder receber em Lisboa as delegações dos países da CPLP que participam neste congresso. A todos, gostaria de dar as boas-vindas.

Uma palavra de apreço pela assinatura do Memorando de Entendimento entre a CPLP e a ONU/Sida. Esta é uma iniciativa da maior importância.

De facto, este memorando de entendimento vem consolidar o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde que a CPLP tem vindo a desenvolver e permitirá promover os direitos humanos dos doentes, alavancar conhecimentos especializados, incentivar iniciativas de cooperação técnica horizontal e mobilizar apoios para redes e organizações da sociedade civil.

Estamos, com este instrumento, a melhorar a luta contra a infecção VIH/sida no espaço da lusofonia. 

E todos nós aqui sabemos como é importante travar esta luta. 

A infecção pelo VIH assumiu, ao longo das últimas três décadas, a dimensão de um problema essencial de saúde e de sociedade, para o qual tem sido necessário encontrar respostas adequadas. 

O carácter global da epidemia, que rapidamente foi identificada em todas as populações mundiais, associado à elevada mortalidade que acompanhava a doença e à sua progressão exponencial, motivou, desde cedo, uma resposta internacional concertada. 

Esta resposta tem-se traduzido em múltiplos compromissos e, sobretudo, na ideia de uma aproximação similar nos diversos países, baseada em três princípios: uma liderança política inequívoca, um programa multi-sectorial e um sistema de monitorização e avaliação. 

Estas respostas têm permitido resultados positivos. 

De acordo com os dados da ONU/Sida, a infecção está globalmente a diminuir, estimando-se um decréscimo de 17% nos últimos oito anos. 

No entanto, permanece muito preocupante o número anual de mortes – cerca de 2 milhões, em 2008 – e, sobretudo, de casos novos de infecção – mais de 7000 pessoas por dia, muitas delas crianças. 

No espaço da CPLP o número de infectados com VIH/sida atinge valores igualmente preocupantes.  

Por isso, e apesar do decréscimo global da infecção, esta permanece como uma ameaça à saúde e ao desenvolvimento, continuando a ser necessário subir a intensidade da resposta. 

Esta resposta cabe a cada um dos países assegurar, mas deverá igualmente ser dada num quadro de cooperação. 

Em Portugal assistimos a uma diminuição importante dos casos anuais de sida - que passaram para metade entre 2000 e 2009 -, bem como de mortes associadas à infecção, com uma diminuição de 36%. 

Como no resto do mundo, após a identificação dos primeiros casos de infecção pelo VIH, as soluções foram acompanhando a modificação nas características das populações mais fortemente atingidas, no prognóstico dos doentes, nas formas predominantes de transmissão e, sobretudo, na resposta social a este novo problema de saúde.

Entre nós, os eixos essenciais da acção centram-se na detecção o mais precoce possível da infecção, no acesso universal ao tratamento com anti-retrovirais, numa rede de apoio e cuidados às pessoas que vivem com a infecção e na generalização do acesso às medidas de prevenção, quer através da distribuição gratuita de preservativos masculinos e femininos, quer por intermédio de um programa alargado de redução de riscos dirigido aos utilizadores de drogas.  

Mas em Portugal, como na generalidade dos países da Europa Ocidental, há hoje um desafio adicional, que é o de responder ao aumento de casos em populações onde a infecção parecia ter sido controlada.

Revela esse facto que não há soluções definitivas ou ganhos adquiridos na ausência de uma actividade constante de prevenção, diagnóstico e tratamento.  

Esta actividade de prevenção é dirigida a todos, mas muito em particular às populações mais vulneráveis e nas quais o risco da infecção é mais evidente. Entre elas, encontram-se as populações e os migrantes de países de alta endemia, pelo que as políticas de cooperação, nomeadamente na formação de recursos humanos, são absolutamente determinantes. 

Minhas senhoras e meus senhores, 

As mudanças verificadas no curso da infecção VIH e da sida têm, em grande parte, sido possíveis com o precioso contributo das organizações da sociedade civil que, com a sua voz e a sua determinação, têm influenciado positivamente a agenda de investigação. 

A aposta forte na investigação tem permitido um melhor conhecimento do vírus e das formas de o diagnosticar, traduzindo-se, também, em melhores fármacos que modificaram a duração e a qualidade de vida dos doentes. 

Mas as organizações não governamentais têm-se revelado especialmente importantes nas soluções para os problemas reais das pessoas infectadas e afectadas pela infecção, com um papel insubstituível em contrariar a discriminação e o estigma, o sofrimento e a solidão ou consequências como a perda de emprego, de casa ou de suporte familiar. 

Há que reconhecer que as ONG (organizações não governamentais) responderam, muitas vezes, antes das próprias estruturas governamentais encontrarem os seus caminhos. 

Estas organizações têm dado um contributo decisivo para a informação e a educação, aumentando a atenção para os problemas da infecção e para as questões que mais a determinam. 

A infecção VIH está lentamente a tomar o espaço que foi da sida – um acontecimento final que vemos cada vez mais como evitável. Passou-se de um tempo em que o diagnóstico trazia, quase sempre, a curto prazo, a morte, para o reconhecimento de uma realidade que pode ser vivida como outras patologias crónicas.  

Assim, muito mudou na dinâmica da infecção e na forma de lidar com ela.  

Houve problemas que ficaram resolvidos na generalidade do mundo ocidental, como seja a transmissão de mãe a filho ou a segurança transfusional, embora permaneçam como ameaça em muitas áreas do globo, em particular em África. 

Mas outros problemas se apresentam: o envelhecimento das pessoas que vivem com a infecção e as dificuldades sociais que dele resultam, o desinvestimento individual e por vezes comunitário na prevenção, que leva a que não se mantenham hábitos antes bem interiorizados, a falsa segurança dos testes e uma crença excessiva na eficácia dos tratamentos, fazendo esquecer que não há ainda uma cura para a infecção. 

Também a resposta a estes novos desafios, que substituem aqueles que se vão solucionando, exige uma estratégia multi-sectorial e multilateral, que envolve, para além da saúde, os múltiplos sectores governamentais e a sociedade civil, com evidente importância na educação, na literacia em saúde e nas condições do mundo do trabalho, com a partilha internacional de valores e culturas numa resposta solidária. 

O Congresso CPLP sobre VIH/Sida é bem a marca desta nova abordagem, procurando perspectivar os novos desafios e tentando encontrar respostas no quadro deste extraordinário projecto de cooperação que é a CPLP. 

Estou convicta que este congresso terá resultados. Resultados que são absolutamente necessários nesta luta que travamos, em conjunto, contra o VIH/sida. 

Muito obrigada.