O Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016 foi ontem, 3 de Outubro, aprovado em Conselho de Ministros. A coordenação do Plano cabe ao Alto-Comissariado da Saúde, através de um coordenador nacional a nomear pelo Ministro da Saúde. É, ainda, criada a Comissão Técnica de Acompanhamento da Reforma da Saúde Mental, que consubstancia a cooperação multi-institucional entre entidades de vários ministérios com atribuições na área da saúde mental. Esta iniciativa surge poucos dias antes do Dia Mundial da Saúde Mental, que se comemora a 10 de Outubro. O Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016 consiste no instrumento para a concretização de uma estratégia nacional a ser implementada de forma multisectorial por parte de várias entidades ministeriais, tendo como principais objectivos: a) Assegurar o acesso equitativo a cuidados de saúde mental de qualidade a todas as pessoas com problemas de saúde mental do País, incluindo as que pertencem a grupos especialmente vulneráveis;b) Promover e proteger os direitos humanos das pessoas com problemas de saúde mental;c) Reduzir o impacto das perturbações mentais e contribuir para a promoção da saúde mental das populações;d) Promover a descentralização dos serviços de saúde mental, de modo a permitir a prestação de cuidados mais próximos das pessoas e a facilitar uma maior participação das comunidades, dos utentes e das suas famílias;e) Promover a integração dos cuidados de saúde mental no sistema geral de saúde, tanto a nível dos cuidados primários, como dos hospitais gerais e dos cuidados continuados, de modo a facilitar o acesso e a diminuir a institucionalização. Fonte: Portal do Governo
O Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016 foi ontem, 3 de Outubro, aprovado em Conselho de Ministros.
A coordenação do Plano cabe ao Alto-Comissariado da Saúde, através de um coordenador nacional a nomear pelo Ministro da Saúde.
É, ainda, criada a Comissão Técnica de Acompanhamento da Reforma da Saúde Mental, que consubstancia a cooperação multi-institucional entre entidades de vários ministérios com atribuições na área da saúde mental.
Esta iniciativa surge poucos dias antes do Dia Mundial da Saúde Mental, que se comemora a 10 de Outubro.
O Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016 consiste no instrumento para a concretização de uma estratégia nacional a ser implementada de forma multisectorial por parte de várias entidades ministeriais, tendo como principais objectivos:
a) Assegurar o acesso equitativo a cuidados de saúde mental de qualidade a todas as pessoas com problemas de saúde mental do País, incluindo as que pertencem a grupos especialmente vulneráveis;b) Promover e proteger os direitos humanos das pessoas com problemas de saúde mental;c) Reduzir o impacto das perturbações mentais e contribuir para a promoção da saúde mental das populações;d) Promover a descentralização dos serviços de saúde mental, de modo a permitir a prestação de cuidados mais próximos das pessoas e a facilitar uma maior participação das comunidades, dos utentes e das suas famílias;e) Promover a integração dos cuidados de saúde mental no sistema geral de saúde, tanto a nível dos cuidados primários, como dos hospitais gerais e dos cuidados continuados, de modo a facilitar o acesso e a diminuir a institucionalização.
Fonte: Portal do Governo
