Os 40 programas nacionais de saúde estão entre os principais instrumentos para a aplicação do Plano Nacional de Saúde. Têm carácter nacional e tradução a nível regional e local. Devem ser executados por todos os intervenientes no sistema de saúde, incluindo os cidadãos.

A elaboração, coordenação e monitorização dos quatro programas verticais considerados prioritários compete às Coordenações Nacionais para as Doenças Cardiovasculares, para as Doenças Oncológicas, para a Infecção VIH/Sida e para a Saúde Mental. A coordenação da implementação dos outros programas nacionais compete à Direcção-Geral da Saúde.

Programas Nacionais

1. Saúde Reprodutiva
2. Promoção da Saúde em Crianças e Jovens
3. Promoção da Saúde Oral
4. Saúde Escolar
5. Saúde das Pessoas Idosas
6. Prevenção e Controlo da Infecção VIH/sida 2007-2010: “Um compromisso com o futuro”
7. Vacinação
8. Erradicação da Poliomielite: fase de pós-eliminação
9. Eliminação do Sarampo e Prevenção da Rubéola Congénita
10. Luta contra a Tuberculose
11. Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe
12. Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos
13. Prevenção das Infecções Nosocomiais
14. Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas
15. Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares
16. Controlo da Asma
17. Prevenção e Controlo das Doenças Pulmonares Obstrutivas Crónicas
18. Controlo da Diabetes
19. Luta contra a Obesidade
20. Luta contra as Doenças Reumáticas
21. Saúde da Visão
22. Controlo das Hemoglobinopatias
23. Luta contra a Depressão
24. Perturbação de Stress Pós-Traumático
25. Prevenção dos Problemas Ligados ao Álcool
26. Prevenção do Consumo de Drogas Ilícitas
27. Controlo da Dor
28. Cuidados Paliativos
29. Prevenção de Acidentes
30. Luta contra as Desigualdades
31. Intervenção Integrada sobre Determinantes da Saúde Relacionados com os Estilos de Vida
32. Saúde Ambiental
33. Controlo da Higiene Alimentar
34. Promoção e Protecção da Saúde nos Locais de Trabalho
35. Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde
36. Gestão da Informação e do Conhecimento
37. Desenvolvimento da Transplantação
38. Acreditação dos Hospitais
39. Acreditação dos Centros de Saúde
40. Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial

Para saber mais, consulte: 

• Alto-Comissariado da Saúde
• Direcção-Geral da Saúde