A Comissão Nacional para os Cuidados Respiratórios Domiciliários (CNCRD), criada pelo Despacho n.º 10336/2010, de 7 de Junho, tinha como principais atribuições:

• Elaboração de um relatório sobre a situação actual dos cuidados respiratórios domiciliários no nosso país;
• Análise das boas práticas internacionais, do ponto de vista clínico e organizativo, de modo a conduzir à elaboração de um manual de boas práticas para a prescrição e realização de tratamentos respiratórios domiciliários;
• A elaboração de uma proposta de actualização da Circular Normativa da Direcção-Geral da Saúde (DGS) que reflicta as melhorias identificadas;
• Redefinição dos circuitos de prescrição, monitorização, auditoria e avaliação dos cuidados respiratórios domiciliários e o aperfeiçoamento dos suportes informativos associados, que permitam uma mais adequada gestão da informação.

O Ministério da saúde divulga os relatórios apresentados pela CNCRD, no âmbito das atribuições que lhe foram imputadas.