O Ministério da Saúde divulga o relatório "Monitorização da Prescrição de Medicamentos - Indicadores Nacionais - Setembro 2011".

A prescrição electrónica de medicamentos constitui a primeira fase do processo de desmaterialização de todo o ciclo de prescrição, dispensa e conferência da facturação do medicamento.

Esta iniciativa está associada à diminuição de erros na prescrição, à melhoria da qualidade dos serviços prestados e da gestão de recursos, ao incentivo à prescrição por DCI (denominação comum internacional) e ao uso de genéricos.

Além disso torna mais eficiente o controlo do ciclo de Prescrição-Prestação-Conferência, particularmente para medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, através disso, ajuda no combate ao desperdício e à fraude.

Este processo já se encontra em marcha há algum tempo, em alguns sectores do sistema de saúde português, mas foi objecto de despacho e generalização obrigatória em Julho de 2011, com efeito ao dia 1 Agosto de 2011.   

O relatório agora divulgado pretende descrever as principais linhas de tendência em relação à abrangência da prescrição electrónica de medicamentos nos diferentes sectores do sistema de saúde (Cuidados de Saúde Primários, Hospitais do SNS e Medicina Privada), bem como às cotas de medicamentos genéricos em quantidade e volume de facturação para comparticipação pelo SNS, nos referidos sectores.

Neste âmbito, haverá lugar a relatórios internos ao Ministério da Saúde que serão produzidos mensalmente quer ao nível das entidades quer ao nível dos médicos individualmente e de forma progressiva até ao final de 2011. Em 2012 estará consolidado o mecanismo de feedback individual, de base regular.

Do presente relatório sobressaem as seguintes conclusões:

1. A penetração do uso da receita electrónica nos três sectores considerados é significativamente diferente, com uma evolução positiva mas contida, fixando-se, em Julho 2011, nos 95% para os Cuidados Primários, 81,2% para os Hospitais do SNS e 10,7% para médicos no exercício de Medicina Privada.
2. A proporção de embalagens de genéricos em relação ao total tem aumentado de forma tímida, mantendo sempre uma diferença entre os três sectores, encontrando-se nos 32,8% para os Cuidados Primários, 28,2% para os Hospitais SNS, e 24,6% para o sector de Medicina Privada.
3. Nos três sectores considerados, houve um decréscimo muito expressivo no valor gasto com comparticipação do SNS com medicamentos entre os meses de Fevereiro a Julho de 2011, comparativamente ao período homólogo.
4. O volume de embalagens de medicamentos no seu total mantém-se estável, sendo o crescimento do total de embalagens de medicamentos genéricos modesto em todos os três sectores, o que, associado o decréscimo de gastos com comparticipação, pode significar que houve uma poupança para o SNS sem alteração significativa na oferta de medicamentos à população. Este efeito foi sentido em especial no subgrupo de cuidados primários.