A Loja do Cidadão constitui uma oferta de serviços de interesse público em condições de qualidade, comodidade e conforto, baseada na parceria e cooperação entre instituições.

As Lojas do Cidadão são directamente geridas por uma Unidade de Gestão sob a dependência directa da Agência para a Modernização Administrativa.

Cada loja dispõe de vários postos de atendimento que constituem extensões ou delegações das várias entidades da Administração Pública.

O atendimento ao público é feito dentro do seguinte horário:

• Dias úteis -  Das 8h30 às 19h30;
• Sábados - Das 9h30 às 15h00.

O Ministério da Saúde está presente nas Lojas do Cidadão nas cidades de:

• Aveiro;
• Braga;
• Odivelas;
• Porto;
• Viseu. 

Aqui, o cidadão poderá tratar, num único espaço, questões da área da autoridade de saúde, dos hospitais e dos centros de Saúde.

Actualmente, o utente do SNS pode dirigir-se às Lojas do Cidadão para:

• Actualizar os dados pessoais e os do agregado familiar;
• Pedir a transferência do processo clínico;
• Solicitar, presencialmente, a marcação/alteração de consultas para o seu médico de família (excepto Viseu);
• Pedir, telefonicamente, a marcação/alteração de consultas para o seu médico de família (excepto Braga);
• Solicitar, presencialmente, a marcação/alteração de consultas para a Autoridade de Saúde (excepto Odivelas e Viseu);
• Solicitar, por telefone, a marcação/alteração de consultas para a Autoridade de Saúde (disponível no Porto e em Viseu);
• Efectuar o pedido de reembolsos (excepto Odivelas);
• Fazer pedidos de isenções;
• Solicitar declaração de permanência num serviço de saúde (hospital ou centro de saúde);
• Pedir o impresso de Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA);
• Pedir o impresso de Declaração de Oposição;
• Solicitar informação sobre linhas telefónicas de emergência/urgência;
• Pedir informações referentes ao Plano Nacional de Vacinação.

Visite:

Portal do Cidadão - Loja do Cidadão